{"id":1907,"date":"2017-02-27T22:48:23","date_gmt":"2017-02-27T22:48:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jcp.pt\/?p=1907"},"modified":"2017-02-27T22:48:53","modified_gmt":"2017-02-27T22:48:53","slug":"o-direito-a-reunir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jcp.pt\/o-direito-a-reunir\/","title":{"rendered":"O direito a reunir"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 acordo em afirmar que a Democracia\u00a0 <\/span>na escola n\u00e3o funciona sem estudantes e, se assim o \u00e9, torna-se evidente que estes devem ter a sua opini\u00e3o ouvida e respeitada.<\/p>\n

Sim, porque Democracia tamb\u00e9m \u00e9 pensar e dizer o que se pensa, tamb\u00e9m \u00e9 discutir e decidir como resolver este ou aquele problema; como concretizar esta ou aquela visita de estudo, como transformar esta ou aquela quest\u00e3o. Para muitos estudantes, a participa\u00e7\u00e3o na RGA \u00e9 o primeiro e mais importante contacto com a Democracia. Assim aconteceu na prepara\u00e7\u00e3o da luta de dia 10 de Mar\u00e7o, onde discutir, decidir, mobilizar, distribuir documentos, colar cartaz es ou ir \u00e0s salas de aulas explicar os motivos, da reuni\u00e3o e da luta, foi para muitos o primeiro verdadeiro contacto com a Democracia. Se compreendermos assim a democracia, compreendemos que ela \u00e9 pol\u00edtica e est\u00e1 presente em tudo, com diferentes graus.<\/p>\n

O melhor mais importante espa\u00e7o de discuss\u00e3o e aquele que deve ser considerado o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo dos estudantes, e da sua AAEE, \u00e9 a Reuni\u00e3o Geral de Alunos (RGA). \u00c9 o mais importante porque \u00e9 constitui um espa\u00e7o colectivo de discuss\u00e3o e decis\u00e3o, dos estudantes.<\/p>\n

As Associa\u00e7\u00f5es de Estudantes (AAEE) t\u00eam o papel de representar os estudantes e n\u00e3o o podem fazer sem ouvir os mesmos, mas nos dias que correm muitas AAEE s\u00e3o condicionadas pelos directores das escolas. Por exemplo, na secund\u00e1ria Dtr. Ant\u00f3nio Carvalho Figueiredo, em Loures, o director n\u00e3o deixou colocar um quadro de corti\u00e7a na parede, dizendo que a escola \u00e9\u00a0 <\/span>da EPE (Empresa Parque Escola) e, posteriormente, tentou proibir a realiza\u00e7\u00e3o de uma RGA. Outro exemplo \u00e9 a secund\u00e1ria M\u00e3es de \u00c1gua, na Amadora, onde o director\u00a0 <\/span>imp\u00f5e a inexist\u00eancia de AAEE, afirmando que assim a escola est\u00e1 mais segura.<\/p>\n

No contexto de grande empobrecimento da democracia nas escolas, com que hoje nos deparamos, a luta desenvolve-se por um direito \u201ct\u00e3o simples\u201d como o de reuni\u00e3o. \u00c9 preciso ter em conta que, o direito de participa\u00e7\u00e3o nas RGA\u00b4s pode ser exercido, sempre, assim afirma a CRP no artigo 45\u00ba direito de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Direito a ter um espa\u00e7o de discuss\u00e3o fundamental para os estudantes, \u00e9 altamente atacado e reprimido por muitas dire\u00e7\u00f5es das escolas, exemplo disso \u00e9 Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, que j\u00e1 conta com 3 tentativas de convoca\u00e7\u00e3o de RGA sempre com a obje\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o que se recusa a\u00a0 <\/span>relevar as faltas (\u201cjustificar\u201d faltas)\u00a0 <\/span>aos estudantes e a disponibilizar um espa\u00e7o. Ou os muitos regulamentos internos, assentes no Estatuto do Aluno, que proibem RGA\u00b4s e afastam os estudantes \u201cmal comportados\u201d da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Mas isto n\u00e3o pode acontecer e os estudantes t\u00eam que lutar e exercer os seus direitos.<\/p>\n

Os jovens comunistas, agitadores nas suas escolas, t\u00eam assim um papel indispens\u00e1vel, pondo-se ao lado dos estudantes e ajudando-os a combater esta ofensiva e contrariando a repress\u00e3o exercida pelas dire\u00e7\u00f5es das escolas. \u00c9 preciso resistir e ter coragem para exercer os nossos direitos, com a consci\u00eancia de que, cada vez que exercemos um direito, estamos pela pr\u00e1tica, a defend\u00ea-lo da melhor maneira que existe.<\/p>\n

Est\u00e1 nas nossas m\u00e3os, estudantes, lutar pelos nossos direitos para que os possamos assim exercer.\u00a0 <\/span>E se h\u00e1 exemplos de opress\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m vit\u00f3rias da luta como de que \u00e9 exemplo a RGA que os estudantes da ES de Palmela organizaram, e que no pr\u00f3prio dia, o director da escola lhes recusou um audit\u00f3rio. Em resposta, os estudantes n\u00e3o desistiram e mesmo com chuva, reuniram no p\u00e1tio da escola.<\/p>\n

Muitas foram as RGA\u2019s negadas, mas os estudantes n\u00e3o aceitaram um \u201cn\u00e3o\u201d como resposta, aos seus direitos, e venceram. Por isso afirmamos que cada RGA concretizada hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria para a democracia na escola. Vamos \u00e0 luta! Porque da luta pela escola p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica e de qualidade, ningu\u00e9m arreda p\u00e9!<\/p>\n

ES Mem Martins<\/b><\/p>\n

\"12802984_1030210090373020_771829177602340744_n\"A escola Secund\u00e1ria de Mem Martins localizada no concelho de Sintra \u00e9 uma escola que necessita de uma interven\u00e7\u00e3o na sua velha estrutura. Interven\u00e7\u00e3o esta que tem sido extremamente demorada e com v\u00e1rias fases, e que obrigou e obriga os cerca de 1200 alunos a terem\u00a0aulas em contentores, que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e , onde chove no seu interior, e com tamanho insuficiente para a m\u00e9dia de alunos por turma.<\/p>\n

Para al\u00e9m deste problema, junta-se a falta de funcion\u00e1rios por toda a escola.<\/p>\n

Perante estes problemas, frutos do desinvestimento na educa\u00e7\u00e3o, os estudantes mobilizaram se para a luta reivindicando os seus direitos como alunos do ensino publico.<\/p>\n

No dia 10 de Mar\u00e7o, os estudantes desta escola e a sua Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes, realizaram uma concentra\u00e7\u00e3o no port\u00e3o da escola. Neste mesmo dia foram recolhidas muitas dezenas de assinaturas num baixo assinado que exige mais financiamento na escola, a conclus\u00e3o das obras e mais funcion\u00e1rios!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 acordo em afirmar que a Democracia\u00a0 na escola n\u00e3o funciona sem estudantes e, se assim o \u00e9, torna-se evidente que estes devem ter a sua opini\u00e3o ouvida e respeitada. Sim, porque Democracia tamb\u00e9m \u00e9 pensar e dizer o que se pensa, tamb\u00e9m \u00e9 discutir e decidir como resolver este ou aquele problema; como concretizar … <\/p>\n

Continuar a ler “O direito a reunir”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85,8],"tags":[],"class_list":["post-1907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agit","category-ensino-secundario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1907"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1907"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1913,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1907\/revisions\/1913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jcp.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}