Categoria: Institucional

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Tomada de Posição CNJ

Tomada de Posição da Juventude Comunista Portuguesa face aos mais recentes acontecimentos no Conselho Nacional de Juventude.

Tendo sido informados de que a Intercultura-AFS Portugal, que foi eleita nas últimas eleições

para a Presidência da Direcção do CNJ, indicou, em substituição de Rita Saias, para esse

lugar, João Pedro Videira, que tinha sido eleito para a direcção do CNJ no actual mandato

pela FNAEESP, e que aliás já tomou posse, queremos partilhar convosco as seguintes

considerações:

1. A eleição do Presidente da Direcção do CNJ é feita de forma autónoma relativamente a

todos os outros membros da Direcção (artigo 19o, no 3).

2. De acordo com os Estatutos, “em caso de vacatura de algum lugar nos órgãos do CNJ, o

Membro de Pleno Direito (MPD) indicará o substituto, informando a Assembleia Geral”.

Daqui decorre que o lugar é do Membro de Pleno Direito e só dele e não do titular em si.

3. A decisão de quem deve representar a Intercultura-AFS Portugal cabe, portanto, a esta e

apenas a esta.

4. Neste quadro, e registando o facto da Intercultura-AFS Portugal ter decidido não indicar

nenhum dos seus dirigentes para a representar na Presidência do CNJ, mesmo sabendo que

continuará a ser a Intercultura-AFS Portugal a assumir essa responsabilidade, esta

organização está no seu direito de indicar quem bem entenda.

5. Não obstante, não deixaremos de registar que o no 1 do artigo 19o dos Estatutos indica

que “Os titulares da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e da Direção são eleitos

por sufrágio directo, individual e plurinominal por e entre os representantes dos Membros

de Pleno Direito do CNJ”. De onde se poderá presumir que João Videira, apesar de,

notoriamente, não ser membro da Intercultura AFS Portugal, passa a assumir a sua

representação no CNJ.

6. Os estatutos definem ainda claramente que a direcção só poderá funcionar com 5, 7 ou 9

membros (Artigo 27o, no 1).

7. Ficamos a aguardar neste processo a nomeação pela FNAEESP de um representante na

direcção, com a dúvida se será um representante da Intercultura-AFS Portugal ou se a

FNAEESP ficará com dois membros na direcção.

8. Este processo demonstra a falta de compromisso com o CNJ e a falta de respeito pela

escolha e votação das organizações membro para este mandato, onde a única organização a

concorrer à presidência foi a Intercultura-AFS Portugal.

9. Na opinião da JCP quem fica, uma vez mais, a perder é o CNJ, que continua a servir como

rampa de lançamento de dirigentes que não concluem os seus mandatos até ao fim por

interesses pessoais que ficam sempre à frente dos compromissos assumidos com o Conselho

Nacional de Juventude.

10. A JCP tem a visão que o CNJ é das organizações, é assim desde a sua criação e não palco

para projectos pessoais nem de qualquer dirigente. Esta visão serve para a sua actividade,

acção e proposta aplicando-se também para os órgãos em que as organizações são eleitas.

11. Da parte da JCP podem contar com o nosso empenho no trabalho na direcção, na defesa

de um CNJ das organizações, unido na diversidade das suas organizações e fortemente

comprometido com os interesses da juventude.

12. Ao novo Presidente da Direcção do CNJ, resta-nos manifestar o desejo de um trabalho

profícuo e até ao final do mandato.

Saudações Juvenis,

O Secretariado da Direcção Nacional da JCP

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Carta Aberta: Para onde vai o CNJ?

Para onde vais CNJ?

Face aos recentes acontecimentos envolvendo a Direcção e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude, a Juventude Comunista Portuguesa questionou, formalmente e por escrito, os órgãos do CNJ, propôs a realização de uma Assembleia Geral extraordinária e reuniu mesmo, a nosso pedido, com a Presidente da Direcção e com a Presidente da Assembleia Geral.

O muro de silêncio com que nos deparámos obriga-nos a denunciar, publicamente, o que reputamos de instrumentalização do CNJ ao serviço de interesses pessoais e partidários.

Vamos aos factos.

  1. Ao longo do último mandato da Direcção do CNJ, a acção desta estrutura foi reduzida a acções que pudessem dar visibilidade ao seu Presidente, Hugo Carvalho. As Comissões específicas não funcionaram, não se realizaram as reuniões da Assembleia Geral. O CNJ funcionou em função das interesses de afirmação de uma só pessoa. Compreende-se hoje com que objectivo.
  2. Na sequência da demissão de Hugo Carvalho para assumir uma (legítima, diga-se) candidatura às eleições legislativas, a organização que ele ali representava decidiu indicar, não alguém da sua estrutura Federação Académica do Desporto Universitário, mas alguém do Corpo Nacional de Escutas, que já fazia parte da direcção. Com isso, abriu-se um precedente único na história do CNJ. Registe-se que a eleição não é uninominal, antes é feita entre as organizações-membro.
  3. Com a indicação de um dos membros da direcção para a Presidência, abriu-se uma vacatura a que se seguiu uma segunda vacatura com a demissão do representante da Federação Nacional de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

Após mais de dois meses apenas uma está superada.

  1. Sem haver qualquer informação às Organizações-membro do CNJ a novél Presidente anunciou, em pleno mês de Agosto, a realização do Encontro Nacional da Juventude para 26, 27, 28 e 29 de Setembro. Apenas por coincidência, o Encontro Nacional da Juventude, que se realizou no distrito onde Hugo Carvalho é cabeça de Lista pelo PSD, coincidiu com o auge da Campanha Eleitoral, onde o diálogo é sempre mais difícil pois cada um está fechado na defesa dos suas próprias posições.
  2. Questionada sobre estes vários elementos – mudança da maior parte dos membros da Direcção, incluindo o seu Presidente; alteração do compromisso da organização que Preside ao CNJ; convocação do que devia ser o momento maior da vida do CNJ sem qualquer envolvimento das OOMM – a Presidente em exercício não considera haver motivos para ouvir a opinião das Organizações em Assembleia Geral.

Pela nossa parte decidimos não calar. Decidimos lembrar, porque temos memória colectiva, que o CNJ foi sempre uma estrutura de debate colectivo, um espaço de contacto entre as Organizações Nacionais de Juventude, um interlocutor junto do Governo, porque as organizações souberam pôr de lado posições sectárias e valorizar o que as unia de preocupação com os interesses, direitos e aspirações da juventude.

Decidimos sublinhar que os Encontros Nacionais da Juventude foram sempre momentos de debate intenso, mesmo duro, mas foram importantes momentos de convívio fraterno e onde foi possível chegar a plataformas de entendimento que constituíram autênticos cadernos reivindicativos junto de diversos Governos.

Depois de realizado o Encontro, não podemos deixar de assinalar que, infelizmente, se confirmou o risco para o qual a JCP já tinha alertado, constituindo um monumental fracasso, seja ao nível da participação das organizações membro seja ao nível da participação juvenil.

As escassas dezenas de jovens que acabaram por comparecer procuraram assumir o seu papel, dialogando de forma aberta, questionando as opções da direcção do CNJ de partidarização do evento e assumindo conclusões que agora devem ser publicitadas.

Mas tal não faz apagar que, na ânsia de servir interesses estranhos aos da Juventude, a actual direcção do CNJ ficará associada a um percurso de atropelos às mais elementares regras que tivessem por objectivo o envolvimento da juventude.

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Edgar Silva com a juventude

(data: 25.10.2015)

Edgar Silva, candidato à Presidência da República, participou ontem, num jantar organizado pela JCP, em que criticou duramente a «intervenção» de Cavaco Silva e sublinhou que o País tem uma alternativa.

As primeiras palavras de Edgar Silva foram de agradecimento para com tão caloroso acolhimento e saudaram o sentido de apoio ali presente, «apoio para todas as batalhas, para o longo percurso que vai daqui até às eleições que se realizam em Janeiro».

O candidato comunista à Presidência da República falou resumidamente do seu percurso de vida antes de «chegar a esta tarefa», referindo-se a si mesmo como um ilhéu profundo e recordando que foi padre católico, bem como a sua participação em diversos projectos de intervenção social, com crianças de rua, em bairros sociais, «projectos que tinham a ver com valores, com a defesa dos direitos humanos, a defesa da dignidade humana», disse.

«Mas, por mais generosa que possa ser a nossa intervenção, por mais bem intencionada que possa ser a dedicação à construção de determinados projectos, há um momento em que somos chamados a perceber que, isoladamente, se não tivermos um projecto mais fundo de transformação social, se não tivermos a força da organização que dê força material à profundidade da transformação que a realidade requer para ser mais justa, para ser radicalmente outra, a nossa intervenção, por mais generosa que seja, sem esta força material do colectivo acaba por ser precária e demasiado frágil». E acrescentou, arrancando os aplausos dos jovens presentes: «A nossa força é o colectivo, sem colectivo pouco vale a nossa generosidade e a nossa vontade.»

«Os direitos nunca são oferecidos; conquistam-se, luta-se por eles», destacou, enumerando em seguida algumas das grandes conquistas consagradas na Constituição, nomeadamente a nível laboral, e trazendo à lembrança de todos a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a celebração dos acordos colectivos de empregador público, para aferir a importância e as potencialidades contidas na Constituição.

«A Constituição corresponde a uma base política programática capaz de garantir para Portugal soluções de justiça, de desenvolvimento e de progresso», disse, acrescentando que, enquanto lei fundamental, «toma partido, tem um modelo de organização do Estado, de valores da democracia, de direitos fundamentais de cada homem e cada mulher que, para os sectores dos senhorios do regime, é muito difícil digerir». Não é por acaso que a direita tanto faz para a descaracterizar e alterar ou que os governos governam à sua revelia, «com a conivência do Presidente da República», acusou.

A este propósito, Edgar Silva afirmou que «nunca tivemos em Portugal um Presidente da República que estivesse profundamente comprometido com o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição. E já é tempo de termos em Portugal um presidente que assuma este fundamental compromisso». «Não basta ter na Presidência da República alguém que conheça a Constituição de frente para trás e de trás para a frente. O que é preciso ter neste momento em Portugal é alguém que assuma a defesa desta Constituição» – sem reservas mentais, destacou.

«Com esta candidatura queremos mobilizar desde logo os jovens para a ideia de que Portugal tem uma alternativa», disse o candidato comunista, que não aceita as inevitabilidades: «Nós não estamos condenados a ser o País mais injusto e desigual de toda a Europa»; «a esta democracia marcada pelos vícios da corrupção, do clientelismo, da desigualdade dos cidadãos no acesso à lei»; «a ser este País que destrói o seu aparelho produtivo»; «a ser um País em que, ano após ano, milhares de homens e mulheres são obrigados a procurar o seu futuro num país estrangeiro, quase em exílio forçado»; «a esta situação em que Portugal é refém de interesses estrangeiros e completamente submisso aos interesses de alguns agiotas, de alguns especuladores, dos que estão interessados em fazer de Portugal uma economia fraca, subserviente aos interesses de economias mais fortes».

A alternativa à situação que o País atravessa é «uma alternativa de justiça social, a que a Constituição da República tem todas as condições para dar fundamento e materializar», afirmou Edgar Silva quase no final da sua intervenção, mesmo antes de valorizar o papel dos jovens «nesta batalha, que vai muito para além das próprias eleições». «O vosso papel vai ser decisivo. Esta é a nossa candidatura. Vamo-nos todos mobilizar para um grande resultado, para que esta batalha traga novas possibilidades de futuro para o nosso País», disse.