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AGIT – Desporto Fev. 2021

A Atualidade do Desporto Português


O desporto é um dos setores que mais jovens mobiliza em Portugal. Contudo, é um dos que enfrenta mais problemas.

 

Em Portugal, as políticas de cortes dos governos PS, PSD e CDS abrangem vários sectores da sociedade e o desporto é foi excepção. O desporto tem sido caracterizado pela existência de uma rede de instalações precárias, e concentrada no litoral, pela falta de condições dos clubes e associações, a qual incentiva a procura de investimento privado e aliada às crescentes dificuldades do associativismo desportivo, e pela sua mercantilização.  Além disso, a falta de incentivo à actividade física e prática desportiva decorre não só da falta de motivação perante a prática desportiva, em virtude da mercantilização do desporto e que acelerou a hierarquização gradual dos imperativos do rendimento sobre os imperativos da participação, mas também nas dificuldades de conciliação dos horários das aulas (caso dos estudantes e dos alunos) e o horário de trabalho com a prática desportiva.

 

A crise epidémica veio trazer novos problemas e agravar os já existentes, desde as dificuldades económicas dos clubes para poderem inscrever atletas, pagar seguros, exames médicos e inscrições, até à prática desportiva fora de um contexto federado e enquanto meio de valorização humana e factor de desenvolvimento da personalidade e democratização da vida social.

O desporto escolar é outro sector do desporto que enfrenta problemas dos mais variados. A falta da variedade de modalidades aliada à falta de equipamentos nas escolas leva à obsolescência  do desporto escolar quando este deveria o espaço ideal para o desenvolvimento da vertente educativa e formativa do desporto.

 

Esta posição defende que a escola (e a educação física) têm que ter um forte papel de destaque, o que exige a sua valorização (material, financeira e humana). Contudo, a desvalorização da educação física e da educação, seja no plano orçamental, seja no plano legislativo (caso da Lei Quadro do Sistema Desportivo da Madeira), tem vindo a criar fortes entraves e prejudicar o papel integrador e pedagógico do desporto

 

Assim, uma boa política desportiva não é a que ganha títulos mas sim a que incentiva e oferece boas condições para a prática desportiva.

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AGIT – EUA Fev. 2021

EUA

No meio da imensa cortina de fumo mediática, a discussão das eleições presidenciais nos EUA, mostrou-se estéril, panfletária e ficámos sem perceber o que realmente  distinguiaos dois candidatos . Mas mais importante do que perceber as diferenças entre as duas faces da mesma moeda, surgiu em muitos a questão de como funciona o sistema eleitoral norte-americano.

Para esta análise, convém deixar bem claro, que a intenção dos chamados pais fundadores, aquando da elaboração da Constituição, nunca foi a de construir uma democracia, nem mesmo a de tipo liberal. Como afirmou James Madison, um dos “pais fundadores” dos EUA, o objectivo do documento era servir como base para um aparelho de Estado que garantisse a protecção da propriedade privada dos “leveling impulses” das várias camadas da sociedade a que hoje podemos chamar de anti-monopolistas e que nos anos anteriores se tinham amotinado em grande parte dos estados do país, descontentes com a excessiva carga tributária e as limitações de carácter económico à livre participação em cargos públicos.

A Constituição aprovada em 1787 é um documento que serve os interesses da classe dominante. É com base neste documento que surge um sistema eleitoral desenhado para facilitar o crescimento e acumulação de riqueza, mas que impede, através de vários  pesos, contrapesos e vetos, a participação e aprovação de medidas que, aos olhos desta classe, possam constituir um entrave à sua agenda de presente e de futuro. O sistema eleitoral construído com base na Constituição, apesar de esta ser bastante vaga no seu conteúdo, torna praticamente impossível a participação de outros partidos para além dos dois principais nos pleitos.

As leis eleitorais dos Estados, praticamente imutáveis na sua essência ao longo dos séculos, criam constrangimentos à participação, logo no processo de candidatura. Para se verem representados nos boletins de voto, é exigido aos pequenos partidos, que apresentem, como se verifica no caso da Pensilvânia, cerca de trinta e seis mil assinaturas num prazo de três semanas, enquanto que no Maryland são exigidas cinquenta e cinco mil. Ao longo dos anos, as leis eleitorais, por serem fruto de uma Constituição propositadamente vaga, permitiram a arbitrariedade dos legisladores na interpretação e aplicação das mesmas, sendo em muitos casos necessária a subscrição de 5% dos eleitores de cada distrito do estado para se efectivar a candidatura.

Apesar da lei máxima do país, excluir pré-requisitos de ordem económica para se apresentar uma candidatura a um cargo público, a realidade é que a desproporcionalidade de recursos e de tratamento, consoante esses mesmos recursos, constitui o maior entrave à participação de indivíduos e partidos sem ligação à máquina montada. Por exemplo, para um cidadão apresentar uma candidatura como independente, é necessário que pague, num estado como o Louisiana, cerca de cinco mil dólares em taxas. Para um pequeno partido participar nas eleições nos cinquenta estados, necessita desembolsar perto de um milhão de dólares nestas mesmas taxas e recolher perto de um milhão e meio de assinaturas.

Na Carolina do Sul, em 1787, era necessário ter um património avaliado em cerca de um milhão de dólares (números de acordo com a inflação) para poder ser candidato a um cargo público. Na eleição de 2020, o candidato derrotado, angariou cerca de 130 milhões de dólares.

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AGIT – Vacinas Fev. 2021

Contra o Vírus do Capitalismo

O Mercado Internacional das Vacinas

Para além de outras importantes e urgentes medidas, uma das formas mais eficazes de combate à pandemia de COVID-19 é concretizar, o mais rapidamente possível, o processo de vacinação, em cada país, em todo o mundo.

A vacinação é essencial para salvar vidas. É essencial, também, para retomar mais pronta e plenamente a atividade económica e social, sem os pesados constrangimentos actuais e os decorrentes prejuízos.

 

 Num quadro mundial que se caracteriza pelo domínio hegemônico do capitalismo e pela permanente subjugação dos interesses dos trabalhadores e dos povos aos do grande capital monopolista e dos mercados, o processo da vacinação vem uma vez mais pôr a nu as profundas injustiças e assimetrias características deste modo de produção.

 

Observemos a forma despudorada como as grandes multinacionais da indústria farmacêutica tiram partido desta situação calamitosa para aumentar as suas margens de lucro. A não partilha de conhecimento científico, produzido não poucas vezes à custa do financiamento dos Estados, negando aos povos  a possibilidade de, cada um que assim o queira, conseguir produzir as suas próprias vacinas e responder mais rapidamente às necessidades das populações é disso exemplo. A prevalência da lógica da “fila do talho” em que aquele que chega primeiro ou que dá mais consegue levar as vacinas, produz fenómenos verdadeiramente chocantes. Constatamos, por exemplo, que apenas 10 países administraram 75% de todas as vacinas, enquanto simultaneamente, há 130 países aos quais estas ainda não chegaram. Israel, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, estão à frente da vacinação contra a COVID-19, enquanto o resto do mundo, incluindo países da UE, está atrás.

 

Para que se perceba bem a que nível chega a perversidade do sistema capitalista na sua fase de desenvolvimento imperialista, olhemos para o exemplo de Israel. Esta grande potência científica, muitas vezes utilizada como exemplo no plano do processo de vacinação, escolheu começar a negociar vacinas com os seus aliados, usando-as até como peça no xadrez geopolítico da região, antes de as disponibilizar ao povo palestiniano.

 

Em contraciclo, Cuba socialista, numa tremenda demonstração de solidariedade internacionalista, bem encaminhado que está o processo de vacinação no seu país (com 4 vacinas a serem desenvolvidas pelos laboratórios cubanos, exemplo único no campo dos denominados países em desenvolvimento), avança agora com a produção de 100 milhões de doses da vacina soberana 2 a distribuir por países como a Venezuela, o Irão ou o Vietname, bem como com a promessa de que todos os turistas que visitarem a ilha da liberdade terão, se assim o pretenderem, direito à administração da vacina gratuitamente.  

 

A maior contribuição que os comunistas portugueses podem dar no combate a este sistema explorador que perpetua as desigualdades e a injustiça é a luta por um país mais justo, desenvolvido e soberano e pela libertação das amarras da UE. Estes negócios ruinosos que apenas servem os interesses de meia dúzia de farmacêuticas, privando Portugal do acesso às mais de 170 vacinas atualmente a serem desenvolvidas, não estão, ainda por cima, a ser cumpridos pela parte das multinacionais. Desprovidos da capacidade de comprar vacinas a quem bem entendermos e de as produzir no nosso próprio país, fica cada vez mais claro o quão urgente é recuperar instrumentos de soberania e orientar a política nacional no sentido da satisfação das necessidades dos trabalhadores e do povo, do desenvolvimento económico e da concretização do Portugal de Abril, mais justo, desenvolvido e soberano.