O futuro de muitas instituições de ensino superior politécnico apresenta-se perturbado ou mesmo em risco devido ao corte de 6,1 por cento no financiamento, consagrado na proposta de Orçamento de Estado para 2007 do Governo. O alerta é feito pela Direcção Central do Ensino Superior da JCP, que salienta que este corte nem sequer considera que as instituições de ensino superior têm agora a obrigação de entregarem contribuições à Caixa Geral de Aposentações. Trata-se, na sua opinião, de uma situação «escandalosa e inadmissível». Os institutos politécnicos de Setúbal, Guarda, Santarém, Tomar e Bragança declararam já não ter dinheiro sequer para pagar os salários devido a este corte, correndo o risco de encerrar. Os politécnicos de Lisboa, Castelo Branco e Leiria não possuem verbas para pagar as obras que realizaram. «Para os restantes, o futuro não é muito mais risonho, havendo já inúmeros casos de instituições que, a juntar às dificuldades que atravessam, se vêem obrigadas a aumentar as propinas e despedir pessoal», comenta a JCP. Para os jovens comunistas, as políticas de desinvestimento no ensino superior comprometem «o desenvolvimento do País e o acesso democrático à educação, pois não só degrada ainda mais a qualidade de ensino, como empurra as instituições para aumentar ainda mais as propinas, tomando assim o ensino num bem só ao alcance dos mais ricos». A JCP relembra ainda que esta política vai acentuar as assimetrias regionais, uma vez que «os institutos politécnicos desempenham um papel vital no equilíbrio de várias regiões, particularmente das do interior».

O verniz estala

Ao mesmo tempo, «estala cada vez mais o verniz com que o Governo mascarou o Processo de Bolonha. Enquanto por toda a parte se fixam valores de propinas na ordem dos milhares de euros para o segundo ciclo (que mais não é do que uma licenciatura nos moldes anteriores à implementação do Processo de Bolonha), sabe-se agora que, devido ao encurtamento das licenciaturas para 3 anos, os estudantes portugueses passam a ter apenas 15 anos de escolaridade, enquanto na generalidade da Europa os jovens têm 16». Isto significa que os estudantes portugueses terão de fazer cadeiras suplementares ou exames de disciplinas que podem até nunca ter tido em Portugal para poderem ser considerados licenciados no estrangeiro, seja para efeitos de ingresso no segundo ciclo ou para ingresso no mercado de trabalho. «Fica assim claro que o Processo de Bolonha e sua implementação nada trazem de avançado para o nosso país, sendo apenas um pretexto para descaracterizar o ensino superior português e aumentar exponencialmente o valor das propinas, elitizando ainda mais o acesso à educação», considera a DCES.

Pela qualidade de ensino em Beja

Os estudantes do Instituto Politécnico de Beja voltaram a protestar, na quarta-feira da semana passada, contra a aplicação do Processo de Bolonha e as suas consequências, os cortes orçamentais e o aumento das propinas na instituição, passando de 477 para 700 euros. Em causa estão também os cortes de 70 por cento nos serviços de acção social e a possibilidade de privatização dos apoios indirectos. Os estudantes chamaram ainda a atenção para a falta de condições da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Trata-se da instituição do IPB com mais alunos, mas, além de ter más condições materiais, está situada a mais de dois quilómetros do campus, onde se encontram a biblioteca, o refeitório e os serviços de acção social.

in Avante! nº 172, 23 de Novembro.2006