Este governo não só assumiu a continuação da Lei de Financiamento do anterior Governo, continuando com as propinas e os seus altíssimos valores, como alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à aplicação do processo de Bolonha, processo intimamente ligado ao objectivo de mercantilização neoliberal do Ensino Superior. Voltou ainda a cortar no orçamento do Ensino Superior. Cortes que chegam aos 5%, e atingem gravemente o funcionamento das instituições e a acção social escolar.

Estes cortes orçamentais, obrigam as escolas a fixarem propinas cada vez mais elevadas, acentuando as dificuldades reais que os estudantes ultrapassam no dia-a-dia nas suas escolas. Alguns exemplos, como a degradação do departamento de botânica da Faculdade de Ciências da universidade do Porto (chuva nas salas de aulas, problemas de electricidade, etc.), ou a falta de instalações para a Escola Superior de Artes em Castelo Branco, entre muitos outros, mostram bem a falta de condições materiais e consequente falta de qualidade de ensino.

É cada vez mais evidente que estas medidas já aplicadas apenas vão contribuir para o afastamento dos estudantes do Ensino Superior em maior escala. As propinas, a insuficiente acção social e as condições das escolas, afastam os jovens com menos capacidade económica, e os filhos dos trabalhadores. Dados das instituições apontam para a diminuição do número de estudantes na ordem dos milhares, o que reflecte a saída de estudantes e um menor número de ingressos. Os cabeças de turco da ideologia dominante falam em crise demográfica, mas a verdade é que cada vez mais jovens nem se candidatam ao Ensino Superior.

É necessário e urgente combater estas políticas de direita, lutando por uma outra lógica de Ensino Superior, realmente Público, Gratuito e de Qualidade e para todos. A JCP considera que o único caminho para travar esta ofensiva é a luta dos estudantes consequente, organizada e forte, pois ao longo dos tempos foi-se demonstrando que é possível travar as intenções de privatização do Ensino Superior.

Assim, a Direcção Central do Ensino Superior da JCP saúda a Manifestação Nacional dos estudantes do Ensino Superior, no próximo dia 9 de Novembro, em Lisboa, e apela a todos os estudantes que participem nesta jornada, que contará com o empenho dos comunistas.

Como organização revolucionária, defensora dos direitos dos jovens portugueses, conhecedora das suas realidades e aspirações a JCP vai lançar uma campanha da Organização do Ensino Superior, cujo lema é “Nem Propinas, Nem Bolonha, a Luta é o Caminho!”. Esta campanha, composta por um cartaz, um documento e um abaixo-assinado tem como objectivo consciencializar e alertar os jovens dos ataques que têm sido dirigidos ao Ensino Superior, combatendo, assim, o conformismo entre estes e apelando para a sua organização, pois só a Luta é o Caminho!

A DCES saúda ainda o 26º aniversário da JCP reafirmando o seu papel fundamental juntos jovens portugueses, como organização revolucionária, na luta pelos seus direitos, salientando, também todo o seu historial de combate por uma sociedade mais justa.

Saudamos também o 60º aniversário da Federação Mundial das Juventudes Democráticas, presidida actualmente pela JCP. É de salientar o seu papel e importância do seu carácter anti-imperialista e na luta pela democracia e paz entre os povos.

O Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP