23-Abr-2011 |
20 Medidas para Já!
1. Passagem a efectivos de todos os trabalhadores com contratos a prazo em funções de carácter permanente
2. Passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes;
3. “A trabalho igual, salário igual”, fim da descriminação salarial dos jovens e das mulheres
4. Alargamento do acesso e período de atribuição do subsídio de desemprego;
5. Imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um spread máximo de 0,5% no crédito à habitação e desenvolvimento de uma politica pública de habitação;
6. Educação Sexual de forma transversal e em todas as disciplinas;
7. Passagem para o Estado das escolas públicas e extinção da Empresa Parque Escolar;
8. Gratuitidade de todos os manuais escolares durante a escolaridade obrigatória;
9. Valorização da avaliação continua e o fim dos exames nacionais;
10. Mais funcionários e melhores condições para as escolas!
11. Redução dos custos de frequência no ensino superior com a revogação da Lei de Financiamento e o fim das propinas;
12. Aumento do número e dos valores das bolsas e alargamento da oferta e redução de preço dos apoios indirectos (cantinas, residências, etc.)
13. Saída das empresas da gestão das Instituições, revogação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e saída de Portugal do Processo de Bolonha;
14. Fim do apoio e presença nas guerras de ocupação;
15. Fim das limitações e mais apoios à participação associativa, Revogação da Lei do Associativismo Juvenil e da portaria 1276/2010;
16. Redução das taxas do IVA de todos os produtos de fruição e produção cultural
17. Criação de espaços públicos e gratuitos para prática desportiva;
18. Gestão pública dos transportes colectivos com preços socialmente justos e criação de um passe social para jovens com menos de 30 anos;
19. Defesa da eficiência e poupança energéticas e investimento em energias renováveis e sustentáveis.
20. Não ao nuclear
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