Estudantes comunistas de todo o país debateram o estado actual deste subsistema de ensino, denunciando os seus principais problemas:

- existência de propinas que continuam a aumentar nas escolas politécnicas, tornando-se insuportáveis para muitos estudantes;

- a tentativa de implementação do Processo de Bolonha, sem atender aos interesses dos estudantes, e colocando em causa a sobrevivência das escolas (se as propinas do segundo ciclo de ensino vierem a ser mais elevadas que as actuais)

- as gritantes e injustas discriminações que afectam este subsistema em relação ao Universitário Público, pois recebe muito menos financiamento do Estado, atribui menos bolsas e de valor médio a 50% do valor das atribuídas nas universidades, e não pode formar o seu corpo docente nem fazer investigação

- uma gestão (pouco) democrática em que a participação estudantil é muito limitada

- a existência de um modelo bietápico estanque, retendo os estudantes no final dos bacharelatos sem que possam começar desde logo a fazer disciplinas dos dois últimos anos Actualmente, há muitas escolas em situação de ruptura financeira, atrasos de meses no pagamento de bolsas de estudo, subsistem situações de gritante falta de condições materiais e humanas.

O Encontro considerou os anteriores governos responsáveis por esta situação, e exige ao novo governo medidas concretas para a sua resolução, embora uma análise do programa de governo não permita ter ilusões: não há intenção de executar a necessária mudança de política.

O Encontro afirmou que o único caminho que garante a resolução destes e doutros problemas dos estudantes é o desenvolvimento da luta estudantil em torno de problemas concretos e objectivos imediatos, a par do crescimento da organização da JCP neste subsistema. Para isso apontou medidas de reforço orgânico (recrutamento, recolha de fundos, difusão da imprensa partidária) e de reforço da intervenção da JCP, quer da sua afirmação, quer na construção da unidade com todos os estudantes, participando e dando conteúdo político e combativo às várias expressões do movimento estudantil.

O Encontro reafirmou as reivindicações centrais da JCP para o Ensino Superior: a revogação da lei de financiamento, o fim das propinas e das prescrições; o combate ao processo de Bolonha; o fim das discriminações entre o Universitário Público e os Politécnicos; mais e melhor acção social; a valorização da gestão democrática, com paridade dos estudantes nos órgãos de gestão. Por um Ensino Público, Gratuito e de Qualidade!

O Secretrariado da Direcção Central do Ensino Superior da Juventude Comunista Portuguesa