O Processo de Bolonha continua a ser implementado no ensino superior português, uma medida que a JCP contesta apresentando diversos argumentos. João Fernandes, responsável pela Organização do Ensino Superior de Évora da JCP e estudante do 2.º ano de Sociologia, explica que o Processo de Bolonha «constitui uma tentativa de acentuar a elitização do ensino superior e abre caminho à sua privatização e mercantilização». A Declaração de Bolonha nunca foi aprovada pela Assembleia da República nem discutida com os estudantes. «Trata-se da imposição de uma processo que constitui um grave atentado à soberania nacional do nosso país e às decisões que aqui são tomadas em relação ao ensino superior. A Constituição é muito clara quando diz que o ensino deve ser tendencialmente gratuito, público e de qualidade. Bolonha é precisamente o inverso destes valores», explica o dirigente da JCP. «Este processo está a transformar Portugal num país unicamente técnico, desrespeitando as especificidades da nossa produção e as nossas necessidades. Queremos desenvolvimento para o nosso país», acrescenta. Na prática, o Processo de Bolonha encurta as licenciaturas (primeiro ciclo) para três anos e empurra os estudantes para o mestrado (segundo ciclo), de maneira a completarem a sua formação, mas pagando propinas muito mais elevadas. Só juntando estes dois ciclos é que os estudantes conseguem ficar com a formação que até agora tinham com uma licenciatura. «É claro que a qualidade do ensino fica pior. À medida em que encurtam as licenciaturas, a formação também diminui. Os estudantes terão uma formação básica para serem mão-de-obra para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo ao serviço do grande capital e dos grande senhores do dinheiro», afirma João Ferreira. As propinas dos mestrados são, em geral, superiores a 2500 euros e muitos estudantes ficam à partida de fora por não suportarem estes custos. «Actualmente o ensino superior tem muitos problemas e é preciso fazer uma profunda reforma democrática, mas o Processo de Bolonha ainda dificulta mais o acesso dos filhos de famílias com menos dinheiro. Isto significa menos desenvolvimento individual e colectivo da juventude portuguesa», alerta. Mesmo os defensores do Processo de Bolonha têm dificuldade em apresentar argumentos para a sua implementação. Um deles é que os jovens acabam os cursos mais facilmente e saem do ensino superior mais depressa. «O problema é que, com menos tempo de aulas e menos cadeiras, o estudante fica com menos formação e menos conhecimentos», responde João Fernandes. Outro argumento é que agora será mais fácil para os estudantes do programa Erasmus obter equivalências. «Só 0,90 por cento dos estudantes realiza a mobilidade, porque a esmagadora maioria não tem dinheiro para viajar e estudar um semestre ou dois no estrangeiro», explica.

Nada é inevitável

O Ministério do Ensino Superior dá a entender que a aplicação do Processo de Bolonha em Portugal é inevitável, uma posição que os jovens comunistas contestam. «Não há nada inevitável na vida. Cabe aos estudantes o papel fundamental de mudar isto através da sua participação nos órgãos de gestão e sobretudo da sua união e luta», defende João Fernandes. A JCP defende a suspensão imediata do Processo de Bolonha e o regresso temporário ao sistema existente até aqui. «Depois, teria de se fazer uma discussão na comunidade educativa sobre o que deve ser o nosso ensino superior de acordo com os direitos e os interesses dos estudantes e com as necessidades de Portugal e do seu desenvolvimento», diz João Fernandes. O horizonte de qualquer jovem licenciado é conseguir um emprego mal pago, trabalhar muitas horas por dia, sem garantias de futuro. Com o Processo de Bolonha, isso será acentuado, porque os jovens terão uma qualificação pior, salários mais baixos e menos instrumentos para aprofundar a sua profissão. «Defendemos um trabalho com direitos, que a juventude tenha acesso ao conhecimento e que esse conhecimento se traduza no desenvolvimento do País. Se tivermos um ensino que aprofunde os conhecimentos dos jovens, isso será aproveitado na produção e no desenvolvimento de cada país», sustenta o dirigente.

in Avante! nº 1716, 19 de Outubro.2006