AGIT | Capitalismo Não É Verde

É também após a Revolução dos Cravos que, no que diz respeito à Natureza e defesa do ambiente, foram conhecidos avanços. As preocupações ambientais, com grande influência após as cheias de Lisboa de 1967 que mataram centenas de pessoas, começaram a ser crescentes em Portugal, juntamente com o relevo que os chamados direitos fundamentais de “terceira geração”, relativos à preservação do meio ambiente, iam adquirindo na comunidade internacional a partir dos anos 60. 

Isto foi materializado na Constituição de Abril, de 1976, nomeadamente no artigo 66º, entretanto já alterado, por via de revisão constitucional aprovada pelo PS e PSD, que, sucintamente, consagra o direito a ter um “ambiente sadio” e “ecologicamente equilibrado”. No entanto, a defesa da Natureza e, nomeadamente, o ordenamento territorial plasmado neste artigo, juntamente com o artigo 9º alínea e), foram notoriamente negligenciados pelos consecutivos governos. Dois grandes exemplos seriam o défice brutal da balança comercial em bens agro-alimentares, que se aproxima da ordem dos 4.000 milhões de euros por ano, e as monoculturas e a exploração intensiva das terras por parte do sector privado, sendo a estatística de 98% (!) da floresta portuguesa estar nas mãos dos privados especialmente preocupantes.

Nos mais de “1 milhão de hectares incultos mas cultiváveis”, referidos por Álvaro Cunhal em 1968,  no Ensaio sobre a Questão Agrária, onde defendia a reforma agrária em Portugal, vemos que a situação pouco ou nada mudou. A grande jornada de dar a terra ao povo, de pôr nas mãos de todos a produção de bens agro-pecuários foi afundada pelas consecutivas opções políticas de PS, PSD e CDS que, ao longo das décadas, deram as mãos ao grande capital e à União Europeia para retirar aos portugueses a soberania sob a produção daquilo que comem. 

Actualmente, verifica-se centenas de milhares de hectares na mesma situação de inércia produtiva e agravamos a nossa dependência externa relativamente aos bens agro-alimentares, base da economia e de qualquer sociedade, comprando lá fora o que se poderia produzir cá dentro. Além de fomentar o ajuntamento produtivo de mega-operações económicas, impede que as trocas comerciais sejam efectuadas com base numa economia bastante mais sustentável e regionalizada com pequenos circuitos comerciais. O tipo de culturas que hoje domina o solo português também representa danos significativos ao ambiente, com destaque especial às monoculturas como a produção de eucaliptos pelas suas consequências nefastas às plantações autóctones e à própria terra. A desregulação existente no comércio da madeira é também estreitamente relacionada com o desordenamento territorial, a entrega dos nossos recursos naturais ao sector privado, que não olham a meios para aumentar os lucros que obtêm da delapidação da terra.

Em suma, deve caber ao povo defender o ambiente e o meio natural, pondo nas suas mãos os recursos que de lá extraímos, orientando a economia para a relação saudável entre o Homem e  a Natureza e não para o lucro. O capitalismo destrói a Natureza. O capitalismo não é verde.