Exemplos de lutas e vitórias!
A luta que a juventude travou antes e durante a Revolução foi decisiva para a consagração legal das suas aspirações, foram inúmeras as conquistas, como é exemplo o direito à educação para todos.
Apesar da acelerada degradação de que o direito ao Ensino Superior de qualidade para todos tem sido alvo tem sido a luta a garantir que muitas das conquistas da Escola de Abril continuem, ao mesmo tempo que tem sido a luta a travar outros avanços da política de direita.
Em 1991 o governo de Cavaco Silva, então primeiro-ministro, teve a intenção de mexer no valor das propinas e a resposta dos estudantes foi pujante: em 1992 realizam-se grandes manifestações em Coimbra, Braga, Lisboa e Porto, e chegou a todo o país durante um mês através de manifestações, greves às aulas, entrega de abaixo-assinados, moções e cadernos reivindicativos, cortes de trânsito, cortes de pontes, e outros protestos simbólicos de âmbito local, regional, e uma manifestação nacional em Lisboa com mais de 10 mil estudantes. Os estudantes fora alvo de carga policial. A luta levou a que só mais tarde conseguissem implementar a propina. Pelo caminho, chegaram a cair ministros da educação.
Os governos da política de direita estão há 40 anos a perpetrar um sub-financiamento crónico, a um aumento brutal do valor das propinas, a cortes acção social escolar, a falta de condições materiais e humanas, a afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão da escola, a ingerências na vida associativa democrática dos estudantes, ao Processo de Bolonha, um Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior injusto, políticas que dão expressão a uma política de privatização e elitização do ensino superior público.
A esta dura realidade os estudantes responderam com a luta. Olhando ao período de 2010 até hoje, realizaram-se centenas de lutas em cada universidade para travar as consequências da política de direita e muitas delas saíram vitoriosas:
- A manifestação nacional que fez com que o regulamento de atribuição de bolsas contido no decreto 70/2010 não entrasse em vigor.
- A luta que conseguiu materiais essenciais nas salas de computadores do ISCSP;
- Reposição dos jantares na cantina, abaixo-assinado que repôs o período suplementar de avaliação e os protestos que resolveram o problema de infiltrações, na FCSH assim como, este ano, a luta que levou ao alargamento do horário da sala de estudo;
- Várias lutas que permitiram abertura de uma cantina e o seu alargamento no ISCTE-IUL;
- A luta que permitiu o faseamento do pagamento de propinas e a possibilidade de se realizar mais um exame por ano na FLUL;
- Melhoria da qualidade das refeições na cantina do ISEL.
- Abaixo-assinado que impediu a retirada da fase de exames de trabalhador-estudante FDUC.
- Abaixo-assinado que permitiu os dossiers das disciplinas estarem na biblioteca e não só na reprografia privada, na FPCEUC;
- Processo contínuo de lutas que conseguiu obras em três pavilhões e compra de material no valor de 200 mil euros na FBAUP;
- Protesto na ESE do Porto que garantiu mais lugares de estacionamento para os estudantes e, este ano lectivo, a abertura da cantina ao jantar;
- Várias lutas no IST que permitiram que a cantina voltasse para as mãos da ASE.
- Abaixo-Assinado na FEUP, que levou à abertura de mais salas de estudo;
- O congelamento da propina em 2016 que permitiu que estas não subam no próximo ano lectivo
Desde as mais “pequenas” acções, às acções de maior dimensão, todas elas contribuem para travar as ofensivas, engrossar a frente de luta e, em cada faculdade, impedir a aplicação da política de direita. Cada dia de luta, cada acção, constitui uma pedra na engrenagem de quem quer tonar o Ensino Superior um luxo só para alguns.