Há acordo em afirmar que a Democracia na escola não funciona sem estudantes e, se assim o é, torna-se evidente que estes devem ter a sua opinião ouvida e respeitada.
Sim, porque Democracia também é pensar e dizer o que se pensa, também é discutir e decidir como resolver este ou aquele problema; como concretizar esta ou aquela visita de estudo, como transformar esta ou aquela questão. Para muitos estudantes, a participação na RGA é o primeiro e mais importante contacto com a Democracia. Assim aconteceu na preparação da luta de dia 10 de Março, onde discutir, decidir, mobilizar, distribuir documentos, colar cartaz es ou ir às salas de aulas explicar os motivos, da reunião e da luta, foi para muitos o primeiro verdadeiro contacto com a Democracia. Se compreendermos assim a democracia, compreendemos que ela é política e está presente em tudo, com diferentes graus.
O melhor mais importante espaço de discussão e aquele que deve ser considerado o órgão máximo dos estudantes, e da sua AAEE, é a Reunião Geral de Alunos (RGA). É o mais importante porque é constitui um espaço colectivo de discussão e decisão, dos estudantes.
As Associações de Estudantes (AAEE) têm o papel de representar os estudantes e não o podem fazer sem ouvir os mesmos, mas nos dias que correm muitas AAEE são condicionadas pelos directores das escolas. Por exemplo, na secundária Dtr. António Carvalho Figueiredo, em Loures, o director não deixou colocar um quadro de cortiça na parede, dizendo que a escola é da EPE (Empresa Parque Escola) e, posteriormente, tentou proibir a realização de uma RGA. Outro exemplo é a secundária Mães de Água, na Amadora, onde o director impõe a inexistência de AAEE, afirmando que assim a escola está mais segura.
No contexto de grande empobrecimento da democracia nas escolas, com que hoje nos deparamos, a luta desenvolve-se por um direito “tão simples” como o de reunião. É preciso ter em conta que, o direito de participação nas RGA´s pode ser exercido, sempre, assim afirma a CRP no artigo 45º direito de reunião e de manifestação.
O Direito a ter um espaço de discussão fundamental para os estudantes, é altamente atacado e reprimido por muitas direções das escolas, exemplo disso é Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, que já conta com 3 tentativas de convocação de RGA sempre com a objeção da direção que se recusa a relevar as faltas (“justificar” faltas) aos estudantes e a disponibilizar um espaço. Ou os muitos regulamentos internos, assentes no Estatuto do Aluno, que proibem RGA´s e afastam os estudantes “mal comportados” da participação democrática. Mas isto não pode acontecer e os estudantes têm que lutar e exercer os seus direitos.
Os jovens comunistas, agitadores nas suas escolas, têm assim um papel indispensável, pondo-se ao lado dos estudantes e ajudando-os a combater esta ofensiva e contrariando a repressão exercida pelas direções das escolas. É preciso resistir e ter coragem para exercer os nossos direitos, com a consciência de que, cada vez que exercemos um direito, estamos pela prática, a defendê-lo da melhor maneira que existe.
Está nas nossas mãos, estudantes, lutar pelos nossos direitos para que os possamos assim exercer. E se há exemplos de opressão, há também vitórias da luta como de que é exemplo a RGA que os estudantes da ES de Palmela organizaram, e que no próprio dia, o director da escola lhes recusou um auditório. Em resposta, os estudantes não desistiram e mesmo com chuva, reuniram no pátio da escola.
Muitas foram as RGA’s negadas, mas os estudantes não aceitaram um “não” como resposta, aos seus direitos, e venceram. Por isso afirmamos que cada RGA concretizada hoje é uma vitória para a democracia na escola. Vamos à luta! Porque da luta pela escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, ninguém arreda pé!
ES Mem Martins
A escola Secundária de Mem Martins localizada no concelho de Sintra é uma escola que necessita de uma intervenção na sua velha estrutura. Intervenção esta que tem sido extremamente demorada e com várias fases, e que obrigou e obriga os cerca de 1200 alunos a terem aulas em contentores, que estão em péssimas condições e , onde chove no seu interior, e com tamanho insuficiente para a média de alunos por turma.
Para além deste problema, junta-se a falta de funcionários por toda a escola.
Perante estes problemas, frutos do desinvestimento na educação, os estudantes mobilizaram se para a luta reivindicando os seus direitos como alunos do ensino publico.
No dia 10 de Março, os estudantes desta escola e a sua Associação de Estudantes, realizaram uma concentração no portão da escola. Neste mesmo dia foram recolhidas muitas dezenas de assinaturas num baixo assinado que exige mais financiamento na escola, a conclusão das obras e mais funcionários!